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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:22

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:15

Advogados protestam por melhorias no PJe

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça não esclarecer as causas da instabilidade do sistema, os
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 12:34

Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Raquel Dodge

Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e “não tolera a corrupção”.
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:55

CONTRAN - Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016

refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Família normal?

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20

No sindicalismo até santos têm chifres

No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:40

Direito à autodefesa não se aplica a uso de documento falso por foragido da Justiça

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:01

João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas

O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:46

Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação

A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Resolução nº 348, de 17 de maio de 2010

sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 17:03

Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato

jurídico brasileiro porque contraria a Constituição e convenções internacionais de direitos humanos.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:06

Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção

sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:40

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
Array Publicado em 2023-08-29T14:41:05+00:00

Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?

Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 33206

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça não esclarecer as causas da instabilidade do sistema, os

Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e “não tolera a corrupção”.

refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário

O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.

sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.

jurídico brasileiro porque contraria a Constituição e convenções internacionais de direitos humanos.

sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da

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